ATA DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA

Taboão da Serra, 22 de Julho de 2013.

Neste dia recebemos o representante do Ministério da Cultura e o mesmo explicou:

● Sobre  as diretrizes de um Conselho de Cultura e os quatro eixos a serem debatidos na CONFERÊNCIA SETORIAL DE CULTURA.

●Como devemos entender e elaborar o Regimento Interno de Cultura e as diferenças entre Conselhos DELIBERATIVO, CONSULTIVO E NORMATIVO.  Pois é justamente o Regimento Interno do Conselho que deve especificar de maneira clara e objetiva o que será de característica deliberativa, normativa e consultiva. Nisso temos que ficar atentos.

●A Conferência Setorial de Cultura, de acordo com o representante do MINC, é um passo para a construção de um Plano Cultural para a cidade, e inclusive neste plano devemos ter objetivos a serem atingidos em dez anos.

●Sobre o Fundo Municipal de Cultura que deve ter um CNPJ, ser de característica CONTÁBIL e pode ter um Conselho Gestor para fiscalizar a verba destinada à cultura.

●Prazo para a Conferência Setorial de Cultura, até o dia 11 de agosto de 2013.

●O prefeito deve fazer o chamamento por decreto 15 dias antes para que a Conferência Setorial de Cultura aconteça, caso não faça, os integrantes do Fórum Permanente de Cultura, juntamente com seus representantes, podem se dirigir ao Legislativo.

●Depois de realizada a Conferência Setorial de Cultura, temos 10 dias contados da data da realização para enviar o Plano Municipal de Cultura para o MINC.

Nesta mesma reunião, Zé Maria, representante do governo, se incumbiu de nos enviar o Regimento Interno de Cultura mais uma vez.

Uma nova reunião extraordinária foi marcada para o dia 29 de julho de 2013, às 20h30 no ESPAÇO CLARIÔ para debatermos sobre o Regimento Interno de Cultura e sobre a CONFERÊNCIA SETORIAL DE CULTURA. Por esse motivo, é importante que todos os artistas e grupos culturais da cidade estejam presentes.

Tivemos a visita do Wilson, da página  MAIS EDUCAÇÃO, que nos fez a proposta de um site, para melhor divulgar o FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE TABOÃO DA SERRA. O mesmo ficou de comparecer na próxima reunião, pois precisamos do consentimento da maioria dos integrantes do Fórum Permanente de Cultura de Taboão da Serra para a adesão deste site.

O representante do MINC deixou documentos para entendermos como funciona um Conselho de Cultura, uma Conferência Setorial de Cultura e os eixos a serem debatidos nela. Estes documentos ficaram de ser colocados no blog do Fórum, pela Márcia.

                                                                                                                          Por Márcia de Figueiredo.